A secretária de Estado para a Igualdade estimou esta quinta-feira que o número de casos de violência doméstica sofreu uma redução de 10 por cento na última década, apesar do aumento do número de participações.
«Temos dados que indicam que, nos últimos dez anos, a violência doméstica diminuiu dez por cento na sua dimensão real. No entanto, as participações às forças de segurança aumentaram em média 10 por cento ao ano», revelou Elza Pais, citada pela agência Lusa.
Segundo Elza Pais, estes dados revelam que estamos perante «um aumento da visibilidade deste fenómeno, já que só se pode combater aquilo que se conhece», declarou a ministra no final do Conselho de Ministros desta quinta-feira, onde Governo aprovou o IV Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica que se vai estender a 2013.
«Queremos tolerância zero» em relação ao fenómeno da violência doméstica, «porque se trata de uma violação dos direitos humanos», acrescentou.
O plano do Governo contra a violência doméstica aprovado esta quinta-feira pretende alargar a vigilância electrónica dos agressores a todo o país até 2013 e intensificar a prevenção junto de comunidades «vulneráveis», como a imigrante, explicou o ministro da presidência, Pedro Silva Saraiva.
«Neste âmbito, a rede de centros locais de apoio aos imigrantes terá pontos focais de modo a dar seguimento a iniciativas de sensibilização para o fenómeno da violência doméstica», acrescentou.
«Neste âmbito, a rede de centros locais de apoio aos imigrantes terá pontos focais de modo a dar seguimento a iniciativas de sensibilização para o fenómeno da violência doméstica», acrescentou.
O «rastreio da violência doméstica junto das mulheres grávidas», a «protecção das vítimas» e a «prevenção da reincidência» outras das questões prioritários deste programa através do «do alargamento dos programas de vigilância electrónica a todo o território nacional».
A vigilância electrónica iniciou-se, a título experimental, nos distritos de Coimbra e do Porto, e tem sido, segundo o ministro, uma «experiência reconhecidamente válida», que tem vindo a conquistar a atenção e sensibilidade dos magistrados.
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